Caixa ‘despedala’ e devolve R$ 3 bilhões à União

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira (12) a devolução de R$ 3 bilhões ao Tesouro Nacional. A medida atende à orientação do governo de “despedalar” os bancos públicos e tem impacto positivo sobre a dívida pública. 

Em anúncio feito ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o banco deve devolver outros R$ 17 bilhões até o fim do ano, totalizando R$ 20 bilhões em 2019. 

De acordo com Guedes, a devolução dos recursos descomprime a dívida pública. Segundo ele, o Brasil gasta R$ 100 bilhões ao ano apenas com o pagamento de juros da dívida. “Durante a campanha, falamos que íamos ‘despedalar‘ os bancos públicos. Houve muitos empréstimos da União aos bancos públicos, que cometeram excessos”, disse. “Essas pedaladas levaram inclusive ao impeachment de uma presidente”. 

No total, a Caixa tem cerca de R$ 41 bilhões a devolver, resultado de injeções de recursos feitas por meio de IHCD (Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida) entre 2007 e 2013, durante os governos do PT. 
Esses instrumentos são classificados como híbridos porque possuem elementos de participação societária e, simultaneamente, de dívida. 

O mecanismo foi adotado para permitir que o banco aumentasse a oferta de empréstimos sem que a União, seu controlador, tivesse que capitalizá-lo com recursos próprios. 

Dessa maneira, as contas do governo não foram diretamente afetadas. Porém, a operação financeira elevou a dívida bruta, o que, somado à recessão e ao aumento de gastos públicos, contribuiu para a atual crise fiscal