O homem suspeito de estuprar e engravidar uma menina de 10 anos foi preso na madrugada desta terça (18) na cidade de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), segundo o governador do Espírito Santo, estado onde o crime aconteceu.
A menina realizou o aborto autorizado pela Justiça em procedimento iniciado no domingo (16) e concluído na segunda-feira (17), em uma unidade de saúde de Recife (PE).
Ele foi transferido para o Espírito Santo para ser interrogado e então transferido para a ala de presos por estupro do Complexo do Xuri. A prisão foi feita pela equipe da Polícia Civil de São Mateus, cidade onde a criança vive.
“A nossa polícia efetuou nesta madrugada a prisão do estuprador da menina violentada no no interior do ES. Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassadas pela equipe segurança ainda hoje”, escreveu o governador Renato Casagrande (PSB).
No dia 7 de agosto, uma menina de dez anos foi levada ao atendimento do Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, região norte do Espírito Santo, com suspeita de gravidez. Ela sofria abuso sexual havia quatro anos.
O Hucam (Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes), em Vitória, para onde ela foi levada no dia 14 de agosto, avaliou que a gestação era de 22 semanas e quatro dias, com peso fetal de 537 gramas e que a unidade não teria condições técnicas de realizar o aborto, apesar de decisão judicial.
A menina foi levada no domingo para o Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), hospital referência no atendimento à saúde da mulher em Recife, no domingo, junto com a avó, para realizar o procedimento.
A Polícia Civil indiciou, após investigação, um homem de 33 anos suspeito de estuprar e engravidar a criança, ele era companheiro da tia da menina. O homem foi indiciado sob suspeita de ameaça e estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada.
O suspeito estava foragido até esta terça. Ele teria passado pela Bahia, onde tinha familiares e depois fugido para Minas Gerais, onde foi preso. Uma vez que o caso envolve uma criança, o processo passou a tramitar em segredo de Justiça após notificação do Ministério Público do Espírito Santo.
Segundo a Sejus (Secretaria da Justiça do Espírito Santo), ele tem antecedentes criminais por tráfico de drogas, com progressão ao regime semiaberto em março de 2017.
Pela lei brasileira, o aborto é autorizado em casos de gravidez resultante de estupro, desde que o procedimento tenha consentimento da gestante ou, em caso de incapaz, de seu representante legal. A menina realizou o aborto nesta segunda (17) em Recife após a equipe do hospital em que estava internada no Espírito Santo se negar a realizar o procedimento legal com urgência.
A medida, no entanto, não impediu a extremista bolsonarista Sara Giromini de obter o nome da criança e o divulgar em suas redes sociais, infringindo o artigo 17 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Após a divulgação das informações, o hospital em Recife no qual a criança estava internada foi cercado por manifestantes que a pressionavam para que não fizesse o aborto autorizado pela Justiça. A família da menina e profissionais do hospital foram hostilizados.
A chegada da menina a Recife causou protestos pró e contra o aborto em frente ao hospital no domingo (15). Grupos cristãos fizeram rodas de oração e chamaram os médicos do hospital de “assassinos”. A Polícia Militar precisou intervir para encerrar o tumulto.
