terça-feira, 16 abril 2024

ECA

Suspeito de engravidar criança de 10 anos é preso, diz governador do ES

O homem suspeito de estuprar e engravidar uma menina de 10 anos foi preso na madrugada desta terça (18) na cidade de Betim, região...

MP de SP investiga perfis de adoção ilegal no Facebook

O MP (Ministério Público) de São Paulo investiga a possível intermediação na entrega irregular de crianças por meio de grupos abrigados no Facebook. O...

ECA 30 anos: avanços e desafios no sistema socioeducativo

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completou 30 anos de promulgação no dia 13 de julho de 2020. A Lei nº 8.069,...

Vagas no Conselho Tutelar são disputadas por 98 candidatos; veja os candidatos

O domingo é de eleição nacional. Embora não haja qualquer político pedindo voto por aí, o dia é de sufrágio popular em todo Brasil,...

Americana elege 9º Conselho Tutelar

Sob a visibilidade das redes sociais, Americana elege no próximo domingo (6) os novos integrantes do 9º Conselho Tutelar de sua história. Ao todo,...

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma...

Sem vaga em creche, mãe é obrigada a levar bebê para trabalho

Por falta de creche (berçário) para colocar sua filha de cinco meses, a autônoma Luana dos Santos de Paula, de 29 anos, moradora no...