A dívida pública chegou a 86,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em julho, aumento de 1 ponto percentual em relação ao mês anterior, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (31).
“Esse é o maior patamar da série histórica, que começou a ser compilada pelo BC em dezembro de 2006. A trajetória é de crescimento até o fim do ano”, disse Fernando Rocha, chefe do departamento de estatísticas da autoridade monetária.
Com o aumento de gastos públicos em razão da pandemia do novo coronavírus, a dívida bruta brasileira pode fechar 2020 em 100% do PIB, segundo estimativas da equipe econômica.
A dívida já vinha em trajetória de alta antes da crise. Em 2019, o endividamento estava em 75,8% do PIB.
O aumento da dívida bruta se deu principalmente pelo aumento nas emissões de títulos públicos, que representou aumento de 0,7 ponto, da incorporação de juros ao montante (0,4 ponto) e da diminuição do valor nominal do PIB (0,2 ponto).
“É a primeira vez desde fevereiro de 2003 que supera o patamar de 60% do PIB”, destacou Rocha. “O principal fator para o aumento da dívida bruta é o próprio fluxo de endividamento, ou seja, as emissões líquidas e o pagamento de juros”, disse o técnico do BC.
A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, também foi impactada pela crise e fechou em 60,2% do PIB em julho, aumento de 2,2 pontos em relação a junho.
“O ajuste cambial puxa a dívida líquida para cima. Ao longo do ano, o crescimento foi de 4,5 pontos do PIB, ela estava em 55,7% do PIB em dezembro de 2019”, explicou Rocha.
Segundo o BC, contribuíram para o crescimento da dívida líquida o aumento do déficit primário no mês (1,1 ponto percentual) e o efeito da desvalorização do dólar de 5% no período (1 ponto).
Quando há desvalorização da moeda norte-americana, há também aumento do valor da dívida líquida em reais por conta das reservas internacionais.
As contas públicas tiveram rombo de R$ 483,8 bilhões no acumulado do ano, até julho. Nos últimos 12 meses, o governo registrou déficit primário de R$ 537,1 bilhões, o equivalente a 7,48% do PIB.
O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, exceto os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Caso contrário, há déficit.
Desde o início da crise sanitária, o governo tem gastado mais com medidas de enfrentamento à pandemia e arrecadado menos em razão da queda da atividade e das medidas de restrição. Em julho, o déficit primário ficou em R$ 81,1 bilhões.
Ao contrário da União, os estados e municípios registraram superávit primário de R$ 6,2 bilhões em julho, puxado pelo socorro do governo federal aos entes.
“Apesar da diminuição das receitas nos estados e municípios por causa da pandemia, os repasses somaram R$ 18,3 bilhões em julho e impactaram este resultado”, afirmou Rocha.
Na sexta-feira (28), o Tesouro Nacional divulgou um rombo de R$ 505 bilhões no ano, até julho. O resultado é o pior para o período da série histórica iniciada há 23 anos.
Os números divulgados pelo Tesouro e pelo Banco Central têm metodologias diferentes. A autoridade monetária utiliza o cálculo “abaixo da linha”, que leva em conta a necessidade de financiamento do setor público descontando os juros da dívida.
O Tesouro calcula os dados fiscais “acima da linha”, que são receitas menos despesas, exclusive juros.
