Bolsonaro deve manter emendas de relator em 2023

As cifras superam o orçamento para gastos de manutenção e investimentos de diversos ministérios

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 mantendo as emendas de relator, instrumento usado como moeda de troca nas negociações políticas com o Congresso Nacional. Com a sanção, o valor reservado às emendas de relator deve ficar em R$ 19,4 bilhões –acima dos R$ 16,5 bilhões previstos para este ano. As cifras superam o orçamento para gastos de manutenção e investimentos de diversos ministérios.

O presidente poderia vetar o dispositivo –inclusive essa foi a recomendação do Ministério da Economia–, mas optou por não comprar briga com as legendas do centrão, que costumam ser contempladas com a verba. A distribuição desse dinheiro é feita atualmente a partir de acordos políticos conduzidos pela cúpula do Parlamento, principalmente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Auxiliares do Palácio do Planalto afirmam que, para Lira, o tema é indiscutível.

Na noite desta segunda-feira (8), Bolsonaro buscou se desvincular de qualquer decisão envolvendo as emendas de relator, embora a manutenção do instrumento seja fruto da decisão do presidente de sancionar o dispositivo. “Eu não tenho nada a ver com orçamento secreto. Sou obrigado a executar o orçamento secreto. Um parlamentar teve essa ideia. Eu vetei, aí voltou e eles derrubaram o veto”, disse Bolsonaro, em referência às primeiras investidas do Congresso para instituir as emendas de relator, em 2020 e 2021. A declaração foi dada em entrevista ao podcast Flow.