O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta terça-feira (25) uma MP (medida provisória) que cria o programa “Casa Verde e Amarela”, em substituição ao “Minha Casa, Minha Vida”, iniciativa de oferta de habitações populares lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
A atual gestão promete, com o novo programa, retomar obras paradas das administrações anteriores e regularizar imóveis de famílias de baixa renda, além de aumentar a oferta e reduzir juros para financiamento imobiliário.
Em discurso, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente fez um aceno ao Poder Legislativo e disse que deputados e senadores poderão fazer aperfeiçoamentos na medida provisória caso avaliem que seja necessário.
Na plateia, estavam dirigentes de partidos que integram o bloco do centrão, como o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, e o deputado federal Artur Lira (PP-AL), favorito de Bolsonaro para a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara.
“A bola agora está com o Parlamento”, disse o presidente. “O nosso Parlamento agora recebe essa medida e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos”, acrescentou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, não participou do evento. Na segunda-feira (24), o presidente adiou o lançamento do programa Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família, que seria anunciado junto com o “Casa Verde e Amarela”.
Com a ausência de Guedes, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, protagonizou a cerimônia. Guedes e Marinho têm passado por uma relação conturbada desde o início do mês. Os dois enfrentam uma queda-de-braço sobre o aumento de gastos públicos para obras federais.
No seu discurso, Bolsonaro ainda provocou aqueles que criticam a presença de militares no primeiro escalão da gestão federal. No Dia do Soldado, ele lembrou de frase do Marechal Duque de Caxias, segundo o qual a espada do militar não tem partido”.
“Tem uma frase celebre de Caxias. Ele disse: “Sigam-me os que forem brasileiros”. E para aqueles que teimam que militar não pode participar de política. “A minha espada não tem partido”. E o partido de todos nós é o Brasil”, ressaltou.
O objetivo da iniciativa é reduzir o atual déficit habitacional no país, hoje estimada em 6 milhões de moradias, permitindo também investimentos privados e de fundos externos. A meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024, com foco no Norte e no Nordeste.
A ideia é que nas duas regiões seja oferecida uma taxa de juros a partir de 4,25%. E um percentual a partir de 4,5% para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A iniciativa também tem como meta regularizar 2 milhões de moradias até 2024.
A previsão é disponibilizar até o final deste ano R$ 25 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e R$ 500 milhões do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e gerar 2,3 milhões de empregos diretos e indiretos até 2024.
Os demais mecanismos de financiamento serão definidos em uma regulamentação, que deve ser publicada em setembro. O programa tem como público-alvo famílias residentes em áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil.
