sexta-feira, 19 abril 2024

Câmara retira quarentena para militares, policiais e juízes disputarem eleições

Conclusão da votação do novo Código Eleitoral deve ocorrer na próxima semana  

Plenário da Câmara dos Deputados durante votação do novo Código Eleitoral – Michel Jesus/Câmara dos Deputado

A Câmara dos Deputados destacou nessa quinta-feira (9) do texto do novo Código Eleitoral a proposta que criava uma quarentena obrigatória de cinco anos para policiais se candidatarem às eleições. Ao todo, 411 deputados foram contra manter a quarentena, 14 foram a favor e 1 se absteve.

Além dos policiais, juízes, integrantes do Ministério Público e militares, que também tinham quarentena prevista no texto original da proposta, tiveram os trechos retirados do projeto de lei, que ainda tem destaques para serem votados na Câmara dos Deputados.

O texto-base da relatora da matéria, Margarete Coelho (PP-PI), foi aprovado em plenário com 378 votos a favor e 80 contra. Houve apenas duas abstenções.

Na quarta, a Câmara aprovou urgência para a votação da proposta com as mudanças feitas no Senado. A proposta foi uma das promessas de campanha de Arthur Lira.

A conclusão da votação deve ocorrer só na semana que vem, quando os deputados acabarem de analisar os chamados destaques (sugestões de alteração na matéria). Depois disso, o texto seguirá para análise e deliberação do Senado — e deve retornar ao crivo dos deputados casa haja mudanças no texto.

A intenção é que o projeto seja aprovado até outubro, um ano antes do pleito de 2022, garantindo que as novas regras já passem a valer no próximo ano.

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