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TODODIA 22 de novembro de 2026
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Camex zera imposto de importação de 118 produtos contra coronavírus

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Um total de 118 produtos usados no combate ao novo coronavírus teve o Imposto de Importação zerado. Desse total, cerca de 80 correspondem a medicamentos usados no tratamento de pacientes hospitalizados. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.

Com a medida, sobe para 509 o número de produtos que tiveram a tarifa de importação zerada desde o início da pandemia de covid-19. Em nota, o Ministério da Economia informou que a ampliação da lista de itens importados atende à demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e a parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Um dos itens com imposto reduzido a zero é a prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas. Medicamentos antivirais e antirretrovirais também estão na lista.

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A redução do Imposto de Importação soma-se a uma série de medidas do Ministério da Economia para facilitar a compra de produtos usados no enfrentamento da pandemia. Além de diminuir o Imposto de Importação, o governo reduziu a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de centenas de produtos essenciais no combate à doença.

Para evitar gargalos nos portos e aeroportos e acelerar a entrega das cargas, a Receita Federal simplificou o despacho aduaneiro de importação. O governo também suspendeu tarifas antidumping (aplicadas quando há concorrência desleal de itens importados) sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis e eliminou licenciamento de importação de mercadorias essenciais no combate à doença.

Outra medida tomada nos últimos meses foi a autorização temporária para a importação de equipamentos de unidades de terapia intensiva usados. Desde que sejam indispensáveis ao tratamento, os equipamentos podem entrar no país sem exigências como a comprovação de inexistência de produtos nacionais semelhantes.

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Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro comentou a medida no Twitter. “O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais, a fim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus”, postou.

https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1262415323946508289?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1262415323946508289&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Feconomia%2Fnoticia%2F2020-05%2Fcamex-zera-imposto-de-importacao-de-118-produtos-contra-coronavirus

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