O governador João Doria (PSDB) afirmou que pretende recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) se o Ministério da Saúde não informar até o fim desta segunda-feira (8) o prazo para habilitar os leitos de internação para Covid-19 no estado que deixaram de ser custeados pelo governo federal.
No último dia 3, o secretário estadual da saúde, Jean Gorinechteyn, havia informado que dos cerca de 5.000 leitos custeados pelo governo federal no estado de São Paulo até o fim de 2020, somente 564 estavam habilitados este ano.
A habilitação prevê repasse de verba para custos com profissionais, equipamentos e insumos para manutenção do funcionamentos dessas vagas de internação no SUS (Sistema Único de Saúde).
Doria afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado já foi autorizada a conduzir a questão na Justiça, caso a resposta não venha nesta segunda. O anúncio foi feito em coletiva na tarde desta segunda, no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de SP).
Segundo Gorinechteyn, o estado já enviou “reiterados ofícios” ao Ministério da Saúde solicitando posicionamento do governo federal a cerca da habilitação desses leitos, mas não obteve resposta. “Não podemos esperar. A pandemia é devastadora”, disse.
O secretário ainda afirmou que outros estados também tiveram a mesma redução na disponibilidade de vagas custeadas pelo governo federal e o Conselho Nacional dos Secretários da Saúde vai reiterar ao ministério que se posicione de “forma definitiva e clara” a respeito da habilitação desses leitos.
