Após ser desautorizado inclusive por seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro voltou atrás e afirmou que “não existe qualquer possibilidade de retorno do AI-5” – Ato Institucional nº 5, que fechou o Congresso e suspendeu direitos políticos à época da ditadura no Brasil (Leia abaixo).
“Esse não é o ponto que nós vivemos hoje, no contexto atual do Brasil. A gente vive um regime democrático, nós seguimos a Constituição. Inclusive esse é o cenário que me fez ser o deputado mais votado da história”, disse Eduardo em vídeo publicado em rede social na tarde desta quinta-feira (31).
“Então não tem por que de eu descambar para o autoritarismo, eu tenho a meu favor a democracia.” Ele declarou que não fica “nem um pouco constrangido de pedir desculpa a qualquer tipo de pessoa que tenha se sentido ofendida ou imaginado o retorno do AI-5”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que manifestações como Eduardo Bolsonaro são “repugnantes” e devem ser “repelidas como toda a indignação” pelas instituições brasileiras.
Na saída do Palácio do Alvorada, o presidente Bolsonaro afirmou que qualquer um que fale em AI-5 neste momento no país “está sonhando” e pediu que o posicionamento seja cobrado não dele, mas de seu filho.
“Não apoio. Quem quer que seja que fale em AI-5 está sonhando. Está sonhando, está sonhando. Não quero nem ver notícia nesse sentido aí”, disse. “Cobrem vocês dele, ele é independente”, ressaltou.
Bolsonaro voltou ao assunto em entrevista à Band no final da tarde desta quinta e disse que a frase do filho foi dada no contexto das manifestações do Chile e sugeriu a Eduardo avaliar um pedido de desculpa para quem se sentiu atingido. “Qualquer palavra nossa vira um tsunami.”
“Essa arma [AI-5] não existe, e nem queremos, e nem pretendemos falar em autoritarismo da nossa parte. Eu fui eleito democraticamente, ele foi o deputado mais votado na história do Brasil.”
ENTREVISTA
A afirmação inicial de Eduardo foi feita em entrevista à jornalista Leda Nagle realizada na segunda (28) e publicada nesta quinta (31) no canal dela no YouTube. “Tudo é culpa do Bolsonaro, percebeu? Fogo na Amazônia, que sempre ocorre -eu já morei lá em Rondônia, sei como é que é, sempre ocorre nessa estação- culpa do Bolsonaro. Óleo no Nordeste, culpa do Bolsonaro. Daqui a pouco vai passar esse óleo, tudo vai ficar limpo e aí vai vir uma outra coisa, qualquer coisa -culpa do Bolsonaro”, seguiu.
“Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, afirmou o parlamentar. “O que faz um país forte não é um Estado forte. São indivíduos fortes. A conjectura não tem que ser futura, ela tem que ser presente. Quem é o presidente dos Estados Unidos agora? É o Trump. Ele se dá bem com o Bolsonaro? Se dá muito bem. Então vamos aproveitar isso aí”.
SAIBA MAIS – O QUE FOI O AI-5?
– O AI-5 (Ato Institucional nº 5), assinado pelo marechal Arthur da Costa e Silva (que assumira a Presidência em 1967), resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das Assembleias nos estados –
com exceção de São Paulo.
– Além disso, o AI-5 renovou poderes conferidos ao presidente para cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente. Também foi suspensa a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional e a ordem econômica.
