Em um momento de fragilidade política, em que está com popularidade em baixa e um cenário desfavorável para 2022, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (18) dois decretos e três medidas provisórias com benefícios para os caminhoneiros, tentativa de manter o apoio da categoria, que reúne mais de 1 milhão de trabalhadores.
Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, o pacote de medidas será anunciado em etapas. Neste primeiro momento, por exemplo, ainda não houve o anúncio do voucher que está em estudo para amenizar os efeitos dos reajustes do óleo diesel.
Um dos lançamentos de agora é o Gigantes do Asfalto, instrumento de coordenação, articulação e incentivo a programas voltados para o setor. A iniciativa será coordenada pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres, articulando entidades públicas e privadas.
Foi anunciado o DT-e (Documento de Transporte Eletrônico), que, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, vai condensar até 90 documentos necessários atualmente.
Com o documento, a categoria será beneficiada com a redução de custos e do tempo nas paradas para fiscalização, deixando o frete mais competitivo. O DT-e também poderá ser usado como comprovante de renda. O uso experimental do sistema começa em julho em determinadas rotas e com cargas de granel sólido vegetal.
Neste primeiro momento, o uso não será obrigatório, o que só deve acontecer a partir do primeiro semestre de 2022.
Uma das medidas provisórias assinadas por Bolsonaro permite a criação de um modelo de antecipação dos valores a receber pelo serviço de frete.
Também foram anunciadas mudanças em relação à pesagem dos caminhões. Serão alterados os limites de tolerância para peso por eixo.
O aumento desse limite será de 10% para 12,5% na pesagem por eixo. Além disso, fica extinta a tolerância de peso por eixo para os veículos com peso bruto total inferior a 50 toneladas.
Desta forma, ao carregar o caminhão dentro do limite do peso bruto total, o caminhoneiro não será penalizado por não conseguir aferir o peso por eixo no momento do carregamento, já que algumas cargas são difíceis de serem distribuídas uniformemente na carroceria.
“Quantos caminhoneiros foram multados em balanças porque carregavam suas cargas lá nos embarcadores e, durante o caminho, estes grãos se movimentam e houve um excesso de peso por eixo. Aí vem uma multa em cima, severa”, disse Tarcísio.
Haverá ainda mudança no Código de Trânsito Brasileiro. Caso o caminhão seja parado com alguma irregularidade, mas não seja possível resolvê-la local da infração, o veículo poderá ser liberado se oferecer condições de segurança para circulação. O documento fica recolhido e, mediante regularização do veículo, não superior a 15 dias, será devolvido.
O ministro explicou que se o caminhão ficar retido no fim de semana, não vai precisar pagar estada.
Tarcísio também prometeu aumentar o número de postos de parada e descanso de 36 para 100 até o fim do ano.
A Caixa Econômica Federal também anunciou medidas para os caminhoneiros. O banco garantirá condições especiais em linhas de crédito e serviços bancários para a categoria, como isenção da primeira anuidade do cartão de crédito e descontos na cesta de serviços e na taxa de administração de previdência privada.
Além de ampliar a campanha de renegociação de dívidas, também foi anunciada uma linha de crédito que garantirá antecipação de recebíveis de frete, medida que será lançada no final do mês de junho.
“O caminhoneiro vai deixar de ser invisível, vai ter seu histórico de crédito e todo mundo vai saber que o caminhoneiro é bom pagador, que ele tem renda. Ele vai ter seu capital de giro, dinheiro para fazer sua viagem numa taxa de desconto num valor mais baixo”, afirmou o ministro.
O Ministério da Infraestrutura também conduz um programa de recuperação e modernização das rodovias federais, com R$ 2 bilhões a obras. A pasta também incluiu no edital da telefonia 5G obrigações de conexão nas estradas. As operadoras que vencerem o leilão, terão de fazer a cobertura de 48 mil quilômetros de estradas federais com sinal 4G de internet.
A anúncio da primeira parte do pacote coincide com um momento de dificuldade política do presidente da República. Além de estar sendo pressionado pela CPI da Covid no Senado, Bolsonaro enfrenta queda de popularidade.
Na quarta-feira (12), foi divulgada pesquisa Datafolha que apontou queda de popularidade do presidente. O governo tem a aprovação de 24% dos brasileiros, a pior marca de seu mandato até aqui.
A pesquisa também mostrou que Lula lidera corrida eleitoral de 2022. O petista alcança 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro. No segundo turno, Lula marca 55% contra 32% de Bolsonaro.
Os caminhoneiros representam uma categoria importante que apoiou Bolsonaro em 2018. O Ministério da Saúde estima em mais de 1,2 milhão o número de trabalhadores do setor em todo o Brasil.
As medidas anunciadas em cerimônia no Palácio do Planalto atende também ao setor produtivo. As duas áreas beneficiárias se reuniram em Brasília no sábado (15) em um ato de apoio a Bolsonaro.
“O que vimos hoje foi uma sólida demonstração da atenção do governo federal para a categoria dos caminhoneiros autônomos”, disse Marlon Maues, assessor-executivo da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos).
Apesar do pacote que começou a ser apresentado nesta segunda, os caminhoneiros ainda pressionam o governo por outros benefícios.
O jornal Folha de S.Paulo mostrou que apesar de ter sido incluída na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização, a categoria ainda não tem previsão de quando começará a ser vacinada contra a Covid e, por isso, pressiona o Executivo.
No fim de janeiro, com ameaças pontuais de greve dos caminhoneiros, o governo federal cedeu a uma série de itens da pauta de reivindicações dos profissionais de transporte.
Uma das promessas foi a inclusão da categoria na lista de grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19, o que de fato aconteceu, embora, sem previsão de data para início da imunização.
