domingo, 5 maio 2024

Facebook cumpre decisão e bloqueia contas no exterior

O Facebook divulgou, neste sábado (1º), que pretende fazer um bloqueio global de 12 perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na rede social, cumprindo a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mores. Em nota, a empresa também afirmou que pretende recorrer da decisão de Moraes ao próprio STF.

A decisão do ministro foi tomada na quinta-feira (23). Os perfis no Brasil dos bolsonaristas alvos da investigação foram bloqueados sexta-feira (24), por determinação de Moraes. O ministro pediu a suspensão dos perfis internacionalmente após constatar que o bloqueio na sexta teve impacto reduzido.

Após mudarem suas configurações de localização para fora do Brasil, os perfis bolsonaristas voltaram a publicar e, inclusive, a xingar o próprio ministro nas redes sociais.

O Facebook recusou-se a bloquear as contas no exterior por acreditat que o bloqueio de perfis internacionalmente, a partir de uma instância de jurisdição local, como o STF, poderia criar um precedente danoso ao funcionamento da plataforma. Caso juízes em outros países decidissem ordenar a suspensão de conteúdos globalmente devido a contextos locais, o Facebook teria seu espaço de atuação limitado.

Com a decisão, Moraes intimou o presidente da empresa e ampliou para R$ 100 mil a multa diária pelo descumprimento. O ministro também apontou que o valor acumulado pelo descumprimento da decisão já passava de R$ 1,9 milhão.

O Twitter também foi notificado e tirou do ar os perfis no mundo todo, mas recorrerá. Figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Winter, o blogueiro Allan dos Santos e o empresário Luciano Hang (da Havan), entre outros, tiveram contas suspensas.

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