Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar nesta quinta-feira (15) o segundo grupo de trabalhadores com direito ao Abono Salarial. No total, pouco mais que 4 milhões de pessoas receberão o benefício nessa etapa, com recursos de R$ 4,34 bilhões disponibilizados.
Pela Caixa, serão beneficiados 3.737.150 trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, valor total de R$ 3,71 bilhões em recursos. Pelo Banco do Brasil recebem 538.418 mil trabalhadores, os servidores públicos com direito ao PASEP, num valor investido de R$ 621,15 milhões.
Com a alteração no valor do salário mínimo, o Abono Salarial varia de R$ 110,00 a R$ 1.320,00, pago aos beneficiários com data de início de saque a partir do mês de maio, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021. Até o último dia 6 de junho, receberam o benefício um total de 15.746.761 de trabalhadores, com pagamentos no valor de R$ 15,82 bilhões.
Um total de 278.729 beneficiários que tiveram o abono disponibilizado entre o período de 15 de fevereiro a 15 de maio ainda não sacaram o abono — o que corresponde a um valor de R$ 283,87 milhões ainda não sacados pelos trabalhadores com direito.
Quem tem direito?
Segundo o Governo Federal, tem direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios: cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Como receber?
Para trabalhadores de empresas privadas, cadastrados no PIS, após verificar a data de pagamento – variado de acordo com o mês de aniversário – é preciso verificar o valor por meio da Carteira de Trabalho Digital, do Portal Emprega Brasil (https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login) ou pelo Telefone 158.
Já para trabalhadores de empresas públicas, cadastrados no PASEP, é necessário verificar a data de pagamento do Abono Salarial, que varia de acordo com o último número do PASEP. O valor pode ser verificado pelos mesmos meios de comunicação.
Para receber o pagamento do Abono Salarial via web feito na Caixa Econômica Federal será realizado prioritariamente por crédito em conta do banco, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco. Será ainda realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pelo Caixa.
Para sacar o Abono Salarial em uma agência da Caixa Econômica Federal, você vai precisar de: Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH) ou número do CPF. Em caixas eletrônicos basta apenas o Cartão Social
No Banco do Brasil o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento.
Para sacar o Abono Salarial em uma agência do Banco do Brasil, você vai precisar de: Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH) ou número do CPF.
Confira o calendário de recebimento dos valores:
Para trabalhadores de empresas privadas, cadastrados no PIS
| NASCIDOS EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| FEVEREIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| MARÇO | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| ABRIL | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| MAIO | 15/04/2023 | 28/12/2023 |
| JUNHO | 15/04/2023 | 28/12/2023 |
| JULHO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| AGOSTO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| SETEMBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| OUTUBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| NOVEMBRO | 15/07/2023 | 28/12/2023 |
| DEZEMBRO | 15/07/2023 | 28/12/2023 |
Fonte: MTE/Governo Federal
Para trabalhadores de empresas públicas, cadastrados no PASEP
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 | 15/04/2023 | 28/12/2023 |
| 3 | 15/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 | 15/07/2023 | 28/12/2023 |
| 9 | 15/07/2023 | 28/12/2023 |
Fonte: MTE/Governo Federal
Mais Informações poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e também nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.sp@economia.gov.br
