O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (12) que espera um pedido de desculpas da imprensa brasileira pelo caso do apartamento triplex em Guarujá. “Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, disse.
O pedido de retratação foi feito durante uma live no canal Exército do Lula, ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG). A transmissão ocorreu da Turquia, onde o presidente participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31. Lula pediu que a imprensa publique a retratação em destaque. “Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, completou.
Justiça
Na semana passada, a Justiça Federal determinou que todo o dinheiro obtido com o leilão do triplex em Guarujá seja entregue à empreiteira OAS. O imóvel havia sido atribuído a Lula durante as investigações da Operação Lava Jato.
Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, afirmou que não há investigação em curso nem outro motivo jurídico que justifique manter retidos os R$ 2,4 milhões arrecadados com o leilão, realizado em 2018.
Entenda
O apartamento fica no Edifício Solaris, na orla de Guarujá. A força-tarefa da Lava Jato afirmou que o imóvel pertencia a Lula, embora estivesse registrado em nome da OAS.
Segundo a Lava Jato, o imóvel teria sido disponibilizado para uso de Lula como propina, em um esquema de desvio de recursos da Petrobras. A empreiteira teria sido beneficiada em contratos com a estatal em troca do apartamento.
O processo contra Lula foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido a nulidades na investigação e nas decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o caso tramitou. A defesa do presidente sempre alegou motivação política por parte de integrantes da Lava Jato e afirmou que não havia provas concretas de que ele tivesse a posse do imóvel.
O STF determinou que a apuração fosse reiniciada na Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público Federal (MPF), porém, pediu o arquivamento do processo porque havia terminado o prazo legal para punir os supostos crimes, caso fossem comprovados. A ação foi arquivada.
A Justiça Federal também acolheu o pedido da OAS para reaver o dinheiro obtido com o leilão judicial do imóvel. O MPF concordou com a liberação da quantia, por não haver processo que justifique a retenção dos valores.
O dinheiro está depositado em uma conta judicial na Caixa e deve ser transferido à empreiteira após a conclusão dos procedimentos legais.
Reportagem de Paula Laboissière, da Agência Brasil. Publicado originalmente em agenciabrasil.ebc.com.br.
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