MEC suspende bloqueio de verba

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta- -feira (18) que a pasta vai liberar todo o orçamento das universidades e institutos federais bloqueados neste ano. Os valores liberados nesta sexta, que somam R$ 1,1 bilhão, virão de remanejamentos internos do MEC e devem garantir a execução integral dos recursos discricionários (que não incluem salários) de custeio das instituições.

Não fazem parte, portanto, de um novo descontingenciamento do orçamento. A pasta da Educação do governo Jair Bolsonaro (PSL) ainda sofre um bloqueio de recursos, atualmente de R$ 2,9 bilhões, que atinge ações que vão da educação básica à pós-graduação, como a oferta de bolsas de pesquisa. Os valores foram liberados agora, segundo o ministério, para que haja tempo de as universidades empenharem os recursos ainda neste ano e garantirem sua execução.

O MEC não informou de onde sairão os recursos para essa liberação. “Acho que a gente tem tudo para terminar este ano em situação oposta do que foi alardeada”, disse Weintraub em entrevista coletiva nesta sexta em Brasília. O contingenciamento de recursos é prática recorrente realizada pelo governo federal em todos os anos, em diferentes gestões.

Em 2019, no entanto, Weintraub iniciou uma crise ao afirmar em entrevista que algumas universidades teriam cortes porque praticavam o que ele chamou de balbúrdia. Após repercussão negativa, a pasta divulgou que o percentual de congelamento, de 30% dos recursos discricionários, seria aplicado de forma isonômica a todas as instituições. Questionado, Weintraub disse que não se arrepende de sua declaração, que provocou reação de reitores e manifestações por todo país. Ao fim da entrevista, ele