Mais de 500 mil acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalhadores da iniciativa privada foram assinados até esta quinta (6), segundo balanço do Ministério da Economia.
A expectativa do governo é que neste ano sejam realizados cerca de 5 milhões de acordos. No balanço atual, quase metade (237,5 mil) se refere à suspensão de contratos.
Em 27 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou medidas provisórias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia. Foi recriado o programa que dá compensação financeira paga pelo governo a trabalhador com a renda cortada.
O auxílio transferido pelo governo é o BEm (benefício emergencial). O programa pode durar até quatro meses. O governo não descarta prorrogar a medida, se necessário.
Para reduzir a jornada e o salário em 25%, 50% ou 70%, a empresa precisa negociar com os empregados ou com o sindicato. O mesmo vale para a suspensão do contrato de trabalho.
O acordo individual –direto entre empresa e empregado– vale para trabalhadores que ganham até três salários mínimos (R$ 3.300) em todas as situações: redução de jornada e suspensão de contrato.
Para quem tem salários acima disso e até R$ 12,8 mil, é exigido o acordo via sindicato quando o corte de jornada superar 25% e em caso de suspensão de contrato.
Para trabalhadores com renda acima de R$ 12,8 mil, também vale o acordo individual em qualquer caso.
Além de 237,5 mil acordos de suspensão de contrato, os dados do Ministério da Economia mostram que o corte de 70% da jornada e salário representou quase 150 mil das negociações informadas. A redução de 50% somou 87,5 mil acordos, e a de 25%, 32,2 mil. (Folha)
