A cláusula corta a verba pública, estrutura legislativa e espaço na propaganda de rádio e TV dos partidos que não tiverem um desempenho mínimo nas eleições
Seis partidos pequenos e outros nove nanicos não conseguiram superar, nessas eleições, a cláusula de barreira, o que levará ao corte, para todos eles, de verbas públicas e de propaganda na TV a partir do ano que vem.
Entre os pequenos partidos com baixíssimo desempenho nas urnas estão cinco de direita e centro-direita, Novo, PTB, Pros, PSC e Patriota, além do Solidariedade, de centro-esquerda.
Eles se juntam agora ao pelotão de outros nove nanicos que ou já não tinham superado a cláusula –também chamada de cláusula de desempenho– quatro anos atrás ou não existiam ainda: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.
A regra foi estipulada pela emenda constitucional 97, de 2017, e tem o objetivo de reduzir a grande pulverização partidária existente no país: há hoje 32 legendas em funcionamento.
Em suma, ela corta a verba pública, estrutura legislativa e espaço na propaganda de rádio e TV dos partidos que não tiverem um desempenho mínimo nas eleições.
Para 2022, esse piso era, em linhas gerais, a obtenção de ao menos 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados ou a eleição de ao menos 11 deputados federais. Esse piso é elevado eleição a eleição.
Ao não conseguirem superar a cláusula, as siglas devem procurar alternativas para garantir a sua sobrevivência, como a fusão com outros partidos ou a incorporação a outras agremiações. Esse é o caso de Patriota, que confirmou já ter discussões em andamento nesse sentido. Em 2018, o partido também não atingiu a cláusula, mas conseguiu escapar da degola incorporando o nanico PRP.
Naquele ano, 14 siglas não ultrapassaram a barreira, que era de nove deputados federais eleitos em pelo menos nove estados ou 1,5% dos votos válidos em todo o país, com um mínimo de 1% em nove unidades da federação. Além do Patriota, o Podemos e o PC do B incorporaram nanicos na ocasião para manter as verbas e o acesso à propaganda. O deputado federal Fred Costa (Patriota) disse que na quinta (6) o partido deve se reunir para decidir seu rumo.
