A indenização foi concedida pela Justiça por ataques do presidente do PTB ao governador do Rio Grande do Sul
Reprodução/GloboNews e Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 300 mil por declarações homofóbicas contra o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB). A decisão foi publicada na sexta-feira (10) e a defesa de Jefferson afirma que irá recorrer.
O ex-deputado foi condenado por duas declarações ofensivas a Leite em março deste ano — uma no Twitter e outra em entrevista a uma rádio de Porto Alegre. Segundo o juiz Ramiro Oliveira Cardoso, que acatou a denúncia do Ministério Público contra Jefferson, as afirmações do ex-deputado fogem do âmbito privado e atingem “uma gama de pessoas”. Para ele, trata-se de “ofensa repugnante, inadmissível e odiosa”.
O magistrado também observou que o direito à liberdade de expressão encontra limites ao ferir a dignidade alheia.
“O fato de a linguagem ser simples, popular, não polida, e empregada no debate público, como dito em sede de defesa, não afasta em nada o cometimento do crime de racismo. Ao contrário, o potencializa, pois aproveita do espaço de discussão pública para retroalimentar o seu preconceito, a sua visão perversa de mundo, atingindo um número maior de pessoas, em verdadeira incitação ao ódio público às pessoas que tem orientação sexual diversa da do requerido”
por Juiz Ramiro Oliveira Cardoso em sua sentença
Além do pagamento de multa — que será encaminhada ao FRBL (Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados), do Ministério Público do RS —, o juiz determinou que a postagem do Twitter seja excluída. Ele também remeteu uma cópia da sentença ao MP do Distrito Federal para que apure omissão do PTB no caso
Preso desde 13 de agosto sob suspeita de envolvimento com milícias digitais, Jefferson está internado em hospital particular desde setembro. A defesa do ex-deputado declarou que ele não cometeu crime de homofobia e disse que irá recorrer da sentença.
“Numa sentença eivada de vícios e fraca de fundamentação, a defesa de Roberto Jefferson afirma que vai recorrer, pois não concorda com a condenação, e destaca ainda que o valor arbitrado é desproporcional e desarrazoado. Roberto Jefferson não cometeu crime de homofobia”, diz em nota.
