STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, atendeu pedido da AGU (Advocacia- Geral da União) e suspendeu a liminar que impedia Sérgio Camargo de assumir a presidência da Fundação Palmares.

Na decisão, Noronha reconheceu que a decisão liminar, “a pretexto de fiscalizar a legalidade do ato administrativo, interferiu, de forma indevida, nos critérios eminentemente discricionários da nomeação, causando entraves ao exercício de atividade inerente ao Poder Executivo.”

Ao ser questionada sobre a decisão, a assessoria de imprensa da atriz Regina Duarte, convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria Especial da Cultura, afirmou apenas que “decisão judicial cumpre-se”. Em sua conta do Twitter, Camargo comemorou a decisão. “Derrota para os racistas da esquerda. Vitória do negro que pensa por si mesmo e é livre!”, escreveu.

Dessa forma, Camargo pode retomar o cargo. Ele foi nomeado pelo ex-secretário da Cultura Roberto Alvim. Em dezembro, a Justiça acatou uma ação civil que pedia a suspensão de Camargo. O advogado e autor da ação popular, Helio de Sousa Costa, afirmou à reportagem que ainda não foi intimado da decisão e que irá recorrer.

Em seu perfil no Facebook, Camargo se definia como: “Negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto”. Ele já afirmou, em sua conta, que o Brasil tem “racismo nutella” e que “racismo real existe nos EUA”.