Uma denúncia recebida pela equipe de reportagem da TV TODODIA aponta que uma empresa do setor têxtil, localizada na Rua do Metalúrgico, no Jardim Werner Plaas, em Americana, estaria utilizando a calçada e parte da via pública para armazenar mercadorias. A situação teria gerado reclamações de pessoas que circulam pela região.
A equipe esteve no local e constatou a presença de materiais na área externa do imóvel, ocupando espaços destinados à circulação de pedestres e veículos.
Prefeitura e posicionamento da empresa
Procurada, a Prefeitura de Americana informou, por meio de nota, que enviaria um fiscal ao endereço para verificar as condições e apurar possível irregularidade.
Durante a visita da reportagem, representantes da empresa conversaram com a equipe, mas não concederam entrevista gravada. Segundo eles, o estabelecimento já foi notificado pelo município e recebeu prazo até o próximo dia 23 para regularizar a situação.
A gerência afirmou ainda que já alugou um espaço para armazenar os produtos e que a retirada dos materiais está em andamento. De acordo com os responsáveis, o processo ainda não foi concluído por falta de mão de obra, mas a expectativa é finalizar a transferência nos próximos dias.
Uso irregular de calçadas
A utilização de calçadas e vias públicas para armazenamento de mercadorias sem autorização é proibida pela legislação urbanística e de posturas municipais.
Em casos de irregularidade, o responsável pode ser notificado para desobstruir o espaço e, em caso de descumprimento, fica sujeito a penalidades, como aplicação de multa e outras medidas administrativas.
