Após dois meses, família de criança que fugiu de escola em Americana aguarda resultado de processo contra instituição de ensino

Já se passaram dois meses desde um dos episódios que mais marcaram a região este ano. Um menino de apenas 4 anos deixou a escola durante o horário de aula, sem qualquer supervisão, e ficou perambulando pela rua até ser encontrado por dois profissionais autônomos, que entraram em contato com a mãe para buscar o garoto que, sozinho, percorreu alguns quarteirões na região da Avenida Paulista, em Americana.

Mais de 60 dias depois, a família alega que teve apenas um único contato com a escola, por meio de mensagens, no qual apenas se colocaram à disposição, mas sem uma assistência efetiva. Por isso, os pais entraram com um processo judicial contra o Colégio Universitário Kids no início deste mês pedindo indenização por danos morais e materiais.

A negligência na prestação do serviço por parte da escola é a alegação central do processo, segundo o advogado da família, Gabriel Mingatto.

“O processo não tem como principal finalidade o dinheiro. Mas, principalmente, o caráter preventivo da condenação e o caráter pedagógico”, afirmou.

A defesa prefere não informar o valor da indenização pedida. Primeiro, por não ser o foco principal do processo, e também por não existir uma legislação objetiva para definir quanto deve ser solicitado.

Mesmo que o incidente não tenha causado danos materiais significativos no momento. Durante os dias seguintes, foi necessário arcar com despesas relacionadas a sessões de psicoterapia e medicamentos. Segundo o advogado, a mãe, que já enfrentava crises de ansiedade e depressão, teve um agravamento no estado de saúde após o ocorrido com o filho.

A criança nunca mais voltou ao mesmo colégio e ficou mais de um mês sem frequentar qualquer unidade escolar, mas agora já voltou a ser matriculado em uma outra escola, em meio período.

 “No começo ele [menino] teve dificuldade de ressocializar e sair de perto da mãe. A adaptação foi um pouco mais complexa do que o normal […] a mãe me informou que ficava parada com o carro em frente da escola com receio de acontecer alguma coisa”, contou o advogado.

A família optou por não conceder entrevista à equipe de reportagem, por se tratar de um tema ainda emocionalmente delicado.

COLÉGIO AINDA NÃO TOMOU CONHECIMENTO DO PROCESSO

A TV TODODIA entrou em contato com o Colégio Universitário Kids, que por meio de nota se posicionou afirmando que “ainda não tomou conhecimento acerca da ação judicial promovida pela família do ex-aluno”.

A defesa ainda afirma que “tão logo o Colégio tome conhecimento acerca da matéria, exporá suas razões e apresentará todos os documentos comprobatórios necessários para promoção de sua defesa nos autos do processo, adotando todas as medidas jurídicas que lhe são resguardadas pela Lei. O Colégio informa ainda que, tratou-se de um evento isolado, e que, foram reforçadas todas as medidas de segurança, bem como, adotadas todas as providencias necessárias para que tal fato não se repita, sendo, inclusive, todos os atos devidamente comunicados e acompanhados pela Secretaria de Educação da cidade de Americana/SP.”

POSSIBILIDADE DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

De acordo com Mingatto, o mais comum é que esse tipo de processo seja encaminhado para uma audiência de conciliação, antes de seguir para julgamento ou instrução processual.

“Normalmente é marcada uma audiência de conciliação, onde são apresentadas propostas para a gente verificar se consegue resolver”, explicou o advogado.

Não há, por enquanto, prazo estabelecido para a resolução do caso.