processo judicial
Justiça concede perdão judicial a adolescente envolvido em tiro acidental que vitimou amigo em Santa Bárbara d’Oeste
Decisão acolheu a tese do advogado André Marchi e reconheceu o trauma irreversível sofrido pelo jovem ao causar a morte involuntária do próprio amigo
Fórum de Hortolândia julga ré acusada de tentar matar mulher a facadas
Sessão está marcada para as 13h do dia 3 e trata de crime ocorrido em 2007, no Jardim São Jorge
Vereador Arnaldo Salvetti (MDB) é alvo de pedido de Comissão Processante por caso de suposta violência contra mulher
Defesa afirma que vereador foi absolvido na esfera criminal, critica pedido apresentado por Guida Calixto e diz que obteve decisão judicial para retirada de publicações das redes sociais
Tribunal do Júri de Hortolândia absolve homem acusado de tentativa de homicídio há 10 anos
Ele foi acusado de atropelar a vítima após uma confusão ocorrida nas proximidades de um bar
Júri popular absolve acusado de homicídio no Natal de 2013 em Hortolândia
Após mais de 12 anos de espera, Conselho de Sentença reconheceu autoria e materialidade, mas decidiu pela absolvição
Júri absolve dono de bar acusado de matar e esconder corpo em Hortolândia
Tese de legítima defesa prevalece no julgamento do homicídio de Francisco Alencar da Silva, ocorrido em 2014 no bar do acusado
Jorge e Mateus e produtor são condenados a indenizar profissionais após episódio na Festa do Peão de Americana
Decisão em primeira instância fixa pagamento por danos morais
Esposa de vítima de atropelamento intencional cobra Justiça quatro anos após crime em Americana
Advogados do réu falam em legítima defesa
Justiça de Sumaré condena a 10 anos homem acusado de manter esposa em cárcere privado e de derrubar bebê
Sentença considerou violência contra a esposa e os dois filhos do casal, incluindo a queda de um bebê durante discussão
Ministério Público solicita perda do mandato e suspensão de direitos políticos de Cássio Fala Pira
Ação contra Cássio Luiz Barbosa, conhecido como Cássio Fala Pira, pede perda da função pública e sanções severas
STF reconhece trânsito em julgado e penas da trama golpista para Bolsonaro, Torres e Ramagem passam a ser definitivas
Encerramento do processo permite execução das condenações; ex-presidente pode ser transferido para a Papuda
Após decisão judicial, Câmara de Piracicaba suspende exercício da função pública de Cássio Fala Pira
Vereador é alvo de investigação após denúncias de crimes sexuais