Fisco mira 15 na RMC por fraude em ICMS de medicamentos

Quinze farmácias e empresas atacadistas instaladas na RMC (Região Metropolitana de Campinas) são suspeitas de fraudar o recolhimento de impostos sobre a comercialização de medicamentos vindos de outros Estados do Brasil. 

As empresas – cujos nomes são protegidos por sigilo fiscal – são alvo da operação “Enxaqueca”, que teve sua primeira fase deflagrada ontem pela Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. 

Campinas é sede de dez das empresas investigadas por não recolher o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços) de remédios enviados por fornecedores instalados em outras unidades da federação. Em Americana, são duas investigadas. As demais suspeitas recaem sobre contribuintes de Santa Bárbara d’Oeste, Indaiatuba e Valinhos. 

A fraude funcionaria através de empresas de fachada, que receberiam a mercadoria de outros Estados, sem recolher o ICMS em território paulista – como prevê a legislação tributária. Em seguida estas empresas “fantasma” comercializavam os medicamentos para o real destinatário. 

As empresas de fachada, criadas em nome de sócios “laranjas”, vendem os medicamentos como se o imposto já tivesse sido recolhido, segundo a Secretaria. 

Em todo o Estado, 133 farmácias e atacadistas são suspeitas de causar prejuízo de R$ 79 milhões aos cofres públicos por meio do esquema fraudulento somente nos últimos três anos. 

O objetivo da operação é cobrar o imposto não recolhido e identificar a rede de empresas que burlam o pagamento de ICMS. 

A operação Enxaqueca foi deflagrada simultaneamente em 59 municípios paulistas, englobando 18 Delegacias Tributárias do Estado, com a participação de mais de 100 agentes fiscais de rendas que vão vistorias os endereços cadastrados na Fazenda estadual e coletar documentos para verificação.