Menos de uma semana após o desastre em Brumadinho (MG), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou a realização de uma força-tarefa pelas agências reguladoras para fiscalizar as barragens de 130 usinas hidrelétricas, até maio. A barragem da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) de Americana – de responsabilidade da CPFL Renováveis – está incluída na lista de fiscalização.
A vistoria será feita pela Arsesp (Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo), mas a data exata ainda não está definida. Na região, também serão fiscalizadas pela força-tarefa as barragens de Pedreira e Mogi Guaçu.
A Aneel informou que a barragem de Americana “está enquadrada na categoria de maior risco”, mas que a empresa responsável “tem realizado obras de reforço e melhoria das estruturas de barramento”. Diz também a agência que a barragem tem sido vistoriada “in loco” pela Arsesp, mediante convênio com a Aneel.
Questionada pelo TODODIA, no entanto, a assessoria de Imprensa da Aneel não forneceu esclarecimentos sobre o enquadramento da barragem de Americana e informou apenas que os detalhes sobre a fiscalização serão divulgados após a reunião com as agências reguladoras estaduais, marcada para a próxima terça-feira (5).
A Arsesp, por sua vez, informa que todas as barragens que estão sob a sua responsabilidade quanto à fiscalização e estão autorizadas pela Aneel, como é o caso da barragem de Americana, estão sob monitoramento e “não apresentam nenhuma falha estrutural grave”.
A agência reguladora explica que “quando existem possíveis irregularidades constatadas pela equipe de fiscalização, ela determina que seja elaborado um plano de melhorias, que é acompanhado pela equipe da Diretoria de Energia Elétrica”.
A partir da semana que vem, a Arsesp informa que estará em reunião com a Aneel, em Brasília, para definir as novas fiscalizações.
A direção da CPFL Renováveis afirma que fez melhorias na Pequena Central Hidrelétrica de Americana. Por isso, garante a empresa, ela “não é mais uma barragem de alto risco”.
Os investimentos, segundo a empresa, foram realizados em 2017, mas os valores não foram divulgados. Em nota, a CPFL também afirma que informou a Aneel sobre os investimentos executados na barragem de Americana e que aguarda a publicação da reclassificação de risco pelo órgão.
A Defesa Civil de Americana foi procurada, por meio da assessoria de Imprensa da prefeitura, mas a reportagem não obteve retorno até o fechamento desta edição.
RELATÓRIO DA ANA
Conforme reportagem publicada pelo TODODIA em 20 de novembro de 2018, a barragem da usina hidrelétrica de Americana foi classificada como de “alto risco”, pela primeira vez, no Relatório de Segurança de Barragens da ANA (Agência Nacional de Águas) referente a 2017.
A classificação foi baseada nos aspectos da barragem que podem influenciar na possibilidade de um acidente e no potencial de dano que ela possui em caso de rompimento.
Na época, a CPFL descartou qualquer ameaça e a Defesa Civil de Americana minimizou o potencial de dano em caso de acidente pelo fato de a área onde está localizada a barragem não possuir imóveis residenciais.
