Legislativo publica chamamento público para locação de novo imóvel
A Câmara de Nova Odessa anunciou no Diário Oficial do dia 23 de março que procura um outro prédio para acomodação da Casa de Leis.
A procura do edifício é motivada por condições ruins do imóvel em que a Câmara está localizada atualmente, de acordo com informações do documento de oficialização da demanda.
Segundo a portaria, a procura é por um imóvel para locação no prazo máximo de 180 dias, a partir da publicação do extrato de contrato no Diário Oficial, e localizado na região urbana do município.
O presidente da Câmara, vereador Elvis Ricardo Garcia (PSDB), o Pelé, informou que o objetivo do chamamento público é garantir a ampla concorrência no processo de locação de um imóvel com condições adequadas para abrigar o Legislativo.
“Os imóveis que abrigam a Câmara não comportam as adaptações necessárias para emissão do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), apresentam problemas estruturais e já não comportam toda a estrutura e pessoal necessários para o bom andamento dos trabalhos da Câmara”, informou o presidente, por meio da assessoria de imprensa.
A Câmara informa que a locação do novo prédio é “imperativa” e “emergente”, diante da presença de infiltrações, risco de queda do teto na antiga cozinha, rachadura estrutural do muro externo, piso trincado da circulação externa, entre outros problemas.
O Legislativo ainda relata, no documento de oficialização da demanda, que o forro de madeira está com infiltrações que comprometem a estabilidade estrutural e pode causar riscos e acidentes para os funcionários. O documento ainda aponta para infiltrações nos gabinetes dos vereadores que trazem risco de desabamento.
O presidente do Legislativo também informou que a Câmara ocupa três propriedades locados atualmente e o proprietário de dois desses imóveis já informou que não tem interesse na renovação do contrato. “No termo de aditamento do contrato dos imóveis da Rua Pedro Bassora – que foi feito por um ano – já existe uma cláusula que prevê que, ao final desse período, os imóveis devem ser restituídos ao proprietário. O contrato termina no dia 31 de janeiro de 2023”, disse.
