Pedágios rendem R$ 70 mi em ISS a 17 cidades da RMC

Os cofres de 17 das 20 cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) receberam, juntos, cerca de R$ 70,1 milhões em pagamentos de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre os pedágios instalados em rodovias da região ao longo de todo o ano de 2019. Com algumas variações de cidade para cidade, o volume de tributos recolhidos pelas concessionárias de rodovias, na soma de toda a RMC, é praticamente idêntico ao de 2018, que também fechou em cerca de R$ 70 milhões. 

Em toda a região administrativa de Campinas, que engloba ao todo 59 prefeituras, as concessionárias pagaram em 2019 mais de R$ 185 milhões em ISS sobre pedágios – volume 5,9% superior em relação ao ano anterior. Ao todo, 284 prefeituras de todo o Estado arrecadaram mais de R$ 545 milhões no ano passado. 

O balanço anual foi divulgado ontem pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Em decorrência de novos contratos de concessões firmados no Estado (Entrevias e Via Paulista), 12 novas prefeituras passaram a receber o imposto em 2019. 

A alíquota do ISS é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse do imposto é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam cada município. 

E, como não se trata de uma “receita carimbada”, as prefeituras podem empenhar os recursos recebidos em qualquer segmento que julgarem prioritário, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana – melhorando suas estradas vicinais, ruas e avenidas, por exemplo. 

A verba proveniente do ISSQN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. 

Entre os municípios da região, a cidade de Sumaré foi a campeã em recebimentos em 2019, com R$ 8,2 milhões recolhidos sobre o imposto dos pedágios – volume maior que os R$ 7,8 milhões repassados em 2018. 

Em segundo lugar no ranking na região ficou Santa Bárbara d’Oeste, que recebeu em 2019 um total de R$ 5,5 milhões (mais que os R$ 5,2 milhões de 2018). 

Americana, com R$ 3,7 milhões recebidos em 2019 (contra R$ 3,5 mi em 2018) é a terceira da lista na região (veja no quadro os valores de cada cidade). 

O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados cerca de R$ 5,6 bilhões, segundo a Artesp. No mesmo período, a região de Campinas já recebeu quase R$ 2 bilhões a título de ISS sobre os pedágios.