A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste anunciou nesta terça-feira (10) que colocou à venda 48 sepulturas no Cemitério da Ressurreição (Central) a um preço mínimo de R$ 8 mil cada.
Conforme revelou o TODODIA no final de novembro, 328 túmulos considerados abandonados tiveram suas concessões revogadas e foram retomados pela Administração. O lote disponibilizado ontem faz parte desse “pacote”.
Os responsáveis pelos túmulos retomados não atenderam ao prazo de 60 dias, dado pelo município, para se recadastrarem na Administração e executar reformas. Os restos mortais que estavam sepultados foram removido ou incinerados.
Segundo a Administração, a medida é necessária “para manutenção da segurança de pessoas e de bens e à salubridade dos cemitérios”.
“A clara existência de demanda e a possibilidade de ofertar sepulturas e terrenos por conta do recadastramento realizado também contribuíram para a decisão, já que é papel do Município promover o acesso desses espaços às famílias, através de concessões públicas em condições compatíveis com as existentes no mercado”, informou, em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura.
Para as famílias de baixa renda, a prefeitura continuará disponibilizando sepulturas de cunho social, de forma gratuita, nos termos da legislação vigente.
Os terrenos disponibilizados ontem têm valor inferior ao previsto em uma lei de 2017, que estipulava uma cobrança de até R$ 12 mil.
A norma foi considerada inconstitucional pela Justiça e os novos preços foram fixados por decreto do prefeito Denis Andia (PV).
Além do pagamento à vista, de R$ 8 mil, a Administração oferece opções de parcelamento em até 20 vezes, com acréscimos.
Os interessados devem procurar pela Secretaria de Meio Ambiente, na Estrada do Barreirinho,1.010, Chácara Wolf, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Por Walter Duarte
