sábado, 4 maio 2024

Presidente nomeia integrantes de Comissão Temporária

Os membros da Comissão Temporária irão emitir pareceres aos projetos, em substituição às Comissões Permanentes, ainda não designados 

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), nomeou, nesta segunda-feira (16), por meio do Ato da Presidência 02/2023, os membros da Comissão Temporária que emitirá pareceres aos projetos, em substituição às Comissões Permanentes, ainda não designados. Essa comissão contará com Eliel Miranda (PSD) na função de presidente, e com os vereadores Felipe Corá (Patriota) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como membros.

A partir da nomeação da Comissão Temporária, os líderes dos partidos com cadeiras na Câmara terão prazo de 10 dias para indicar os nomes dos parlamentares que poderão integrar as diferentes comissões permanentes do Legislativo. Decorrido esse prazo sem indicação, o presidente da Câmara deve designar os membros das comissões imediatamente, observando, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. O vereador poderá fazer parte, no máximo, de três comissões permanentes.

Atualmente, a Câmara conta com 15 comissões permanentes: de Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Economia; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Política Social; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Administração Pública; da Região Metropolitana de Campinas; de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude; de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; de Relações do Trabalho; de Ética e Decoro Parlamentar; de Segurança Pública; de Mobilidade Urbana; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo 

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