TRE nega retorno de Cazellato à prefeitura

O vereador Du Cazellato (PSDB) teve negado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) um recurso apresentado contra o mandado de segurança que garantiu a posse de Antonio Miguel Ferrari, o “Loira” (DC), no cargo de prefeito interino de Paulínia. Ao apresentar o recurso, Cazellato pretendia voltar a comandar a prefeitura.

O julgamento do recurso de Cazellato aconteceu na terça-feira (19). O advogado de defesa de Loira, Claudio Nava, esteve na sessão. “O agravo regimental contra o nosso mandado de segurança perdeu de seis a zero. O presidente do Tribunal não votou. A defesa de Cazellato manteve as considerações iniciais de que o vereador tinha legitimidade para ocupar o cargo de prefeito interino, mas a nossa tese venceu por unanimidade”, comentou o advogado.

Por decisão do próprio TRE-SP, Loira assumiu o cargo de prefeito interino no dia 23 de janeiro, depois de uma disputa judicial com Cazellato, iniciada nos primeiros dias deste ano. O Tribunal acatou a tese do advogado de Loira e decidiu que o vereador deveria ocupar a cadeira de prefeito por ser, à época, o presidente eleito da Câmara, seguindo a linha sucessória definida por lei.

Também foi na condição de presidente da Câmara que Cazellato foi empossado prefeito interino, no dia 7 de novembro do ano passado, com a cassação dos mandatos do prefeito Dixon Carvalho (PP) e do vice-prefeito Sandro Caprino (PRP), que ainda recorrem da decisão. Sem o julgamento final dos recursos do prefeito afastado, ainda não há definição sobre a realização de nova eleição em Paulínia.

Na Câmara, enquanto Loira ocupa o cargo de prefeito interino, o vereador José Carlos Coco da Silva, o Zé Coco (PV), assumiu a presidência da Casa, também interinamente. O TODODIA entrou em contato, por telefone, com o advogado de defesa de Cazellato, Marcelo Peligrini, mas ele não atendeu e não retornou a ligação.