A Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa de R$ 29.190,00 ao proprietário de uma área em Piracicaba após constatar a destruição de vegetação nativa em APP (Área de Preservação Permanente), sem autorização ambiental. A fiscalização ocorreu na quarta-feira (2).
Área de quase 1 hectare foi embargada
Segundo a Polícia Militar Ambiental, a intervenção atingiu aproximadamente 0,973 hectare de vegetação, área equivalente a quase um hectare.
O local está inserido na APA (Área de Proteção Ambiental) Barreiro Rico. Durante a fiscalização, os policiais constataram a degradação e a destruição de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração.
Proprietário não apresentou autorização
A irregularidade foi identificada durante o atendimento de uma tarefa do sistema E-Ambiente, relacionada à degradação de vegetação em APP.
De acordo com a equipe, o proprietário não apresentou documentos ou autorizações ambientais que permitissem a intervenção na vegetação. Diante da situação, foi elaborado um auto de infração ambiental em desfavor do responsável.
A autuação foi aplicada com base no artigo 43 da Resolução SIMA nº 05/21, além da majoração prevista no artigo 7º, inciso II, item “b”, da mesma normativa.
Embargo impede continuidade da intervenção
Além da multa, toda a área autuada, de 0,973 hectare, foi embargada. A medida impede a continuidade da intervenção no local.
