A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia....
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (7) aceitar parcialmente a queixa-crime contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do...
