sábado, 4 maio 2024

Diário Oficial da União

Dispensa de alvará para MEI começa dia 1º de setembro

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada nesta quinta-feira (13) no...

Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros no Brasil

O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus....

INSS prorroga por mais 60 dias prazo para prova de vida e outras exigências

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prorrogou, por mais 60 dias, o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto ao órgão, como a...

Governo oficializa novo chefe da Polícia Federal do Rio

O governo oficializou na tarde desta segunda-feira (25) a nomeação do delegado Tácio Muzzi como novo superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro.A...

Covid-19: governo proíbe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma portaria que restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias...

Após derrota no Supremo, Bolsonaro desiste de nomear Ramagem para direção da PF

Após a derrota sofrida pela manhã no Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou na tarde desta quarta-feira (29) a nomeação...

Bolsonaro admite erro e republica exoneração de diretor da PF sem assinatura de Moro

O presidente Jair Bolsonaro admitiu erro e retirou o nome de Sergio Moro da assinatura da medida de exoneração de Maurício Valeixo da diretoria-geral da Polícia...