sábado, 18 maio 2024

Diário Oficial da União

Covid-19: governo cria grupo para coordenar recuperação econômica

O governo federal instituiu um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise...

Estudantes e docentes do Mercosul têm visto gratuito

O presidente Jair Bolsonaro promulgou hoje (28) o acordo que garante que estudantes e docentes dos países do Mercosul tenham gratuidade na emissão de...

Governo prorroga prazo para aplicação da nova carteira de identidade

O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o...

Ronaldo Nogueira é exonerado da presidência da Funasa

O Diário Oficial da União publica hoje (12) a portaria da Casa Civil da Presidência da República com a exoneração, a pedido, do presidente...

Bolsonaro autoriza Forças Armadas a reforçar segurança em presídio onde está Marcola

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto de GLO (Lei da Garantia e da Ordem) que autoriza o emprego das Forças Armadas...

Novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã

Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo...

MP cria cargos de confiança na Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão. A MP...