O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura divulgou esta semana relatório que indica violações de direitos em presídios do Ceará. Entre 25...
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) julgou procedente, em segunda instância, uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para declarar inconstitucional...
O juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, indeferiu, anteontem, o pedido de tutela provisória de urgência apresentado pelo...