Assunto
Jurisprudência
JUSTIÇA
Júri desclassifica acusação de tentativa de homicídio e condena réu a 3 anos e 6 meses em Hortolândia
Conselho de Sentença entendeu que não houve intenção de matar vítima atingida por 12 disparos em 2014
TENTATIVA RECUSADA
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
Ex-presidente está preso em uma sala especial na PF em Brasília
Pode o STF legislar sobre o aborto?
Por Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito do Mackenzie, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme) e Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do…