Assim como as autoridades públicas têm decretado medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus, os síndicos estão encaminhando essas recomendações para o cotidiano dos...
Hoje (17) é o primeiro dia útil de aplicação da lei de proibição do fornecimento ou venda de canudos plásticos por estabelecimentos comerciais no estado de...
Americana acaba de endurecer a lei contra veículos abandonados em vias públicas. O prefeito Omar Najar (MDB) sancionou nesta semana uma nova legislação que prevê multa...
A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (30) que decidiu multar a empresa Facebook em R$ 6,6 milhões por suposto compartilhamento...
A Prefeitura de Nova Odessa anunciou ontem que começará a multar, nas próximas semanas, quem for flagrado colocando sacos de lixo em calçadas, ruas,...
