quinta-feira, 18 junho 2026

PEC

Moro defende prisão em 2ª instância para processos já iniciados, e não apenas novos

O ex-ministro Sergio Moro (Justiça) defendeu que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da prisão após condenação em segunda instância seja aplicada a...

Votação do Orçamento de Guerra é adiada para quarta-feira

A votação do chamado da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020) no Senado, anunciada para hoje, será feita na...

Dívida pública federal cai 0,45% em janeiro e atinge R$ 4,23 trilhões

A dívida pública federal caiu 0,45% em janeiro, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (27). O montante foi de R$ 4,25 trilhões em dezembro...

PL da prisão em 2ª instância fica para 2020

Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, (DEM-AP), firmaram nesta terça-feira (26) um...

Senado pode concluir votação da PEC paralela à reforma da Previdência nesta semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC paralela à reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos...

Maia diz que pode barrar avanço de PEC que permite arrendamento de terra indígena

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (26) que pode não instalar comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda...

Governo vai enviar à Câmara PEC com sistema de capitalização

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ontem (10) que o governo vai enviar “nas próximas semanas” à Câmara dos Deputados proposta de emenda...