sexta-feira, 3 maio 2024

PEC

PL da prisão em 2ª instância fica para 2020

Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, (DEM-AP), firmaram nesta terça-feira (26) um...

Senado pode concluir votação da PEC paralela à reforma da Previdência nesta semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC paralela à reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos...

Maia diz que pode barrar avanço de PEC que permite arrendamento de terra indígena

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (26) que pode não instalar comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda...

Governo vai enviar à Câmara PEC com sistema de capitalização

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ontem (10) que o governo vai enviar “nas próximas semanas” à Câmara dos Deputados proposta de emenda...

Mesmo sob ameaça, deputados da oposição devem apoiar Previdência

Apesar da ameaça de expulsão, deputados da oposição devem manter a posição favorável à reforma da Previdência na votação em segundo turno, prevista para...

Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta

A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma...

Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de...