PEC

Fim da escala 6×1: veja quando a nova jornada de trabalho começa a valer

PEC aprovada pelo Senado prevê dois dias de descanso por semana e redução gradual da carga horária de 44 para 40 horas, sem corte salarial

Comissão da Câmara aprova admissibilidade de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

Proposta segue para comissão especial e ainda precisa passar por votações no plenário e no Senado

Câmara aprova PEC que prevê o fim da escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas semanais

Texto aprovado pela Câmara prevê jornada de 40 horas semanais, dois dias de folga e manutenção dos salários; proposta ainda será analisada pelo Senado.

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições

PEC da blindagem

Por Ailton Gonçalves Dias Filho, pastor presbiteriano

Senado começa a discutir PEC que criminaliza porte de drogas em qualquer quantidade

Proposta vai na contramão da votação do STF sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial

Apoiada pelo governo, PEC Emergencial acaba com piso para gastos em educação e saúde

Moro defende prisão em 2ª instância para processos já iniciados, e não apenas novos

Votação do Orçamento de Guerra é adiada para quarta-feira

Dívida pública federal cai 0,45% em janeiro e atinge R$ 4,23 trilhões