quinta-feira, 18 julho 2024

PEC

PEC da blindagem

Por Ailton Gonçalves Dias Filho

Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial

O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como...

Apoiada pelo governo, PEC Emergencial acaba com piso para gastos em educação e saúde

A versão preliminar do relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial prevê a extinção dos valores mínimos a serem aplicados em educação...

Moro defende prisão em 2ª instância para processos já iniciados, e não apenas novos

O ex-ministro Sergio Moro (Justiça) defendeu que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da prisão após condenação em segunda instância seja aplicada a...

Votação do Orçamento de Guerra é adiada para quarta-feira

A votação do chamado da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020) no Senado, anunciada para hoje, será feita na...

Dívida pública federal cai 0,45% em janeiro e atinge R$ 4,23 trilhões

A dívida pública federal caiu 0,45% em janeiro, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (27). O montante foi de R$ 4,25 trilhões em dezembro...