Assunto
processo legislativo
PLENÁRIO VOTARÁ CASSAÇÃOComissão Processante aprova pedido de cassação de Vini Oliveira por unanimidade em Campinas
Relatório aponta quebra de decoro parlamentar e uso indevido da prerrogativa de fiscalização; decisão final sobre o mandato será tomada pelo plenário até 15 de setembro
AUMENTO DO IPTUJustiça mantém em vigor novo Código Tributário e nega suspensão do aumento do IPTU em Piracicaba
Juiz entendeu que, neste momento, não há requisitos para conceder liminar; norma segue em vigor até nova decisão
