Assunto
punição
ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃOEntenda o que é vicaricídio; projeto de lei endurece pena para o crime
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão
ELEIÇÕESBrasileiros querem punição severa a candidatos que utilizam notícias falsas, diz pesquisa da Febraban
Pesquisa inédita do Observatório Febraban mostra que 88% dos entrevistados são favoráveis à punição de candidatos, defendendo em sua maioria a impugnação dos candidatos
COI ameaça punir quem não seguir os cuidados de prevenção à Covid-19
Lei prevê cassar alvará de comércio que furar Plano SP