segunda-feira, 17 junho 2024

Revoga

Publicados 11 decretos com ‘revogaço’ de Lula; lista inclui regulamento de armas

Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz 11 decretos assinados ainda no domingo por Lula durante solenidade no Palácio do...

Justiça determina que Alexandre Nardoni retorne ao regime fechado

A Justiça de São Paulo cassou a decisão que havia concedido o regime semiaberto a Alexandre Nardoni, condenado por matar a própria filha Isabella,...

Bolsonaro revoga decreto de armas

O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização...

Contran revoga divulgação obrigatória de dados de agentes de trânsito

Por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização do tráfego de veículos não precisam mais publicar na internet...

Contran revoga resolução que previa multas para pedestres e ciclistas

O Contran (Conselho Nacional do Trânsito) revogou a Resolução 706/2017, que regulamentava as multas para pedestre que atravessasse fora da faixa e para ciclista...