Assunto
sanção
TECNOLOGIACâmara de Americana aprova diretrizes para uso de inteligência artificial nas escolas
Projeto de Juninho Dias foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e estabelece orientações para o uso da IA na rede municipal de ensino
NOVO VETOLula sanciona orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas
Norma fixa despesas e estima receitas para o ano de 2026
TORNOZELEIRA OBRIGATÓRIA
Lula sanciona com vetos, Lei das “saidinhas”; saídas temporárias continuam
Trechos que impõe o uso da tornozeleira, obriga realização de exames criminológicos e proíbe o benefício a detentos presos por crime hediondo foram aprovados
