A Câmara Municipal de Americana aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei de autoria do vereador Juninho Dias (PSD) que institui diretrizes para a utilização de tecnologias digitais e de inteligência artificial na rede municipal de ensino.
A proposta foi o principal destaque da primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar de julho e recebeu aprovação unânime. O texto ainda será analisado em segunda discussão antes de seguir para sanção ou veto do prefeito.
Segundo Juninho Dias, o objetivo é estabelecer diretrizes para o uso da inteligência artificial nas escolas municipais, com foco na proteção de dados, na segurança de crianças e adolescentes, na transparência e na participação das famílias e da comunidade escolar.
Uso responsável da tecnologia
Durante a discussão do projeto, o vereador afirmou que a inteligência artificial já faz parte da realidade da educação e defendeu que o poder público estabeleça regras para que a tecnologia seja utilizada de forma responsável.
De acordo com o parlamentar, a proposta busca orientar a adoção dessas ferramentas sem substituir o papel dos profissionais da educação, priorizando o uso consciente e seguro dos recursos tecnológicos.
Projeto sobre nome de rua gera debate
Além da proposta sobre inteligência artificial, o projeto que denomina “Rua Nações Unidas” o sistema viário localizado entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Rua Orlando Dei Santi, no Jardim Nossa Senhora de Fátima, foi o único item da pauta que gerou debate entre os vereadores.
Durante a discussão, o vereador Gualter Amado (PDT) defendeu que homenagens com nomes de ruas priorizem pessoas que contribuíram para a história de Americana. Sem citar nomes, ele sugeriu que uma homenagem poderia ser destinada a um jornalista da cidade que atuou em emissoras de alcance nacional e se aposentou recentemente.
De autoria do vereador Lucas Leoncine, o projeto foi aprovado em primeira discussão por 15 votos favoráveis, um contrário, uma abstenção e uma ausência.
Demais projetos
Os demais projetos analisados durante a sessão trataram, em sua maioria, da denominação de vias públicas ou de propostas que já haviam sido aprovadas em primeira discussão e retornaram ao plenário para votação em segundo turno.
