Assunto
segurança em piscinas
SALVAR VIDASHortolândia sanciona ‘Lei Manuela’ e estabelece regras para aumentar segurança em piscinas
Nova legislação estabelece regras para piscinas coletivas e busca evitar acidentes provocados por sistemas de sucção
LEI MANUELACâmara de Hortolândia aprova lei para ampliar segurança em piscinas de uso coletivo
Conhecida como Lei Manuela, proposta segue para análise do prefeito e prevê dispositivos obrigatórios para evitar acidentes em clubes, condomínios, hotéis e outros espaços coletivos
APROVADA
Moção a Nikolas Ferreira gera debate na Câmara de Americana
Proposta em regime de urgência gerou debate entre vereadores; sessão também aprovou projetos sobre segurança em piscinas e direitos de pessoas com fibromialgia
PROTEÇÃO À VIDA
Vereador de Hortolândia apresenta Lei Manuela para ampliar segurança em piscinas coletivas
Projeto obriga instalação de dispositivos de proteção em piscinas de clubes, condomínios e hotéis; legislação já está em vigor em outras cidades
