Assunto
Segurança jurídica
AUDIÊNCIA NO STFFux diz ter percepção de que bets devem ser banidas e rebate críticas
Ministro recordou audiência de 2024 com entidades contrárias às apostas e afirmou que o novo debate também reúne argumentos sobre segurança jurídica
IMPACTO SOCIALCerimônia entrega decreto que garante desapropriação do assentamento Milton Santos, entre Americana e Cosmópolis
A área de 72 hectares passa oficialmente para a gestão do Incra
ANÁLISE TÉCNICA IMEDIATA
Banco Central desiste de recurso contra inspeção do TCU no caso Master
Acesso a documentos respeitará sigilo e prerrogativas do BC
POSSE DEFINITIVA
Prefeitura de Hortolândia entrega títulos definitivos a mais 75 famílias do Jardim Boa Esperança
Etapa integra programa de regularização fundiária e completa primeiro pacote de 500 documentos entregues em 2025
ALTERAÇÕES NO TURISMO
Padronização para horário de entrada e saída de hotéis começa a valer
Portaria do Ministério do Turismo deu 90 dias para se ajustar a regras
HABITAÇÃO SOCIAL
Prefeitura de Hortolândia entrega 500 títulos de propriedade a famílias do Jardim Boa Esperança
Maior programa de regularização fundiária da história da cidade beneficiará 1.400 moradias




