quarta-feira, 17 abril 2024

Supremo

Supremo nega pedido de Lula para anular perícia em sistemas da Odebrecht

Em julgamento no plenário virtual, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por unanimidade, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio...

União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles...

Deltan reconhece que procuradores da Lava Jato cogitaram pedir suspeição de Gilmar

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, disse em entrevista à revista Época, publicada nesta sexta-feira (9), que os...

Dodge questiona vazamento de mensagens e se manifesta contra Lula no Supremo

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer contrário ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento...

STF manda suspender investigação sobre Queiroz a pedido de Flávio Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador...

STF autoriza PF e Polícia Civil a fazer delação sem aval do MP

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que a Polícia Federal e as polícias civis estaduais podem firmar acordos de delação premiada com investigados,...