Terça, 21 Setembro 2021
MultaCotidiano

Governo do Maranhão multa Bolsonaro em R$ 80 mil por provocar aglomerações e não usar máscara

As aglomerações aconteceram um dia depois de o estado do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PSB), ter confirmado os primeiros casos da cepa indiana da Covid-19 no Brasil 

ProjetoAmericana

Lei prevê cassar alvará de comércio que furar Plano SP

Projeto endurece punição a estabelecimentos que violam quarentena
 

Sem máscaraCotidiano

Governo Doria multa Bolsonaro por não usar máscara em motociata em São Paulo

O Governo de SP afirma que equipes da Saúde e Segurança Pública flagraram os três sem máscara. O valor da autuação é de R$ 552.

Após festa clandestina, Arboleda será isolado e multado pelo São Paulo

O São Paulo anunciou que o zagueiro Arboleda será isolado e multado por ter ido a uma festa clandestina na zona leste de São Paulo na madrugada de hoj

Prefeito veta lei para multar 'fura fila' da vacina em Nova Odessa

O prefeito de Nova Odessa, Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), vetou um projeto de lei aprovado pela Câmara, que estabelece multa de até R$ 58 mi

Câmara aprova multa para aluguel de chácara para eventos

A Câmara de Americana aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB) para proibir – com multa de até R$ 290

Câmara aprova multa de até R$ 47 mil para 'fura-fila' da vacina

O projeto de lei que prevê multa para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 foi aprovado pelos vereadores de Sumaré na sessão desta terça-f

Câmara de Sumaré aprova multa de até R$ 47 mil para 'fura-fila' da vacina

O projeto de lei que prevê multa para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 foi aprovado pelos vereadores de Sumaré na sessão desta terça-f

Aneel multa ONS em R$ 5,7 milhões por falhas em prevenir apagão do Amapá

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aplicou ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) multa de R$ 5,7 milhões por sua responsabilidade

Procon-SP aplica multa de R$ 10,2 milhões após reclamações sobre promoção de Tang

A empresa Mondelez Brasil foi multada em R$ 10,2 milhões nesta quarta-feira (18) pelo Procon-SP por supostas irregularidades durante uma ação promocio

Denatran agora oferece função de pagamento de multas por aplicativo

A carteira digital de trânsito (CDT) tem nova função. A partir de agora, é possível acompanhar pela CDT as multas recebidas, bem como fazer o pagament

Campinas começa nesta quarta a multar quem não usar máscara

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), anunciou que vai multar em R$ 100 pessoas que forem flagradas sem máscara em Campinas a partir de amanh

Descumprir regras motiva multa em condomínios

Assim como as autoridades públicas têm decretado medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus, os síndicos estão encaminhando essas recomend

Lei que proíbe canudos de plástico começa a ser aplicada em São Paulo

Hoje (17) é o primeiro dia útil de aplicação da lei de proibição do fornecimento ou venda de canudos plásticos por estabelecimentos comerciais no esta

Veículo abandonado em via pública terá multa em Americana

Americana acaba de endurecer a lei contra veículos abandonados em vias públicas. O prefeito Omar Najar (MDB) sancionou nesta semana uma nova legislaçã

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de

Governo brasileiro multa Facebook em R$ 6,6 mi por compartilhamento de dados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (30) que decidiu multar a empresa Facebook em R$ 6,6 milhões por suposto comp

Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão; medida entra em vigor em 1º de janeiro

As empresas que demitirem funcionários sem justa causa a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas do pagamento da alíquota de 10% dos depós

Lixo fora de lugar renderá multas de até R$ 5 mil

A Prefeitura de Nova Odessa anunciou ontem que começará a multar, nas próximas semanas, quem for flagrado colocando sacos de lixo em calçadas, ruas, c

CPFL estuda recursos contra decisão judicial em Americana

A CPFL Paulista emitiu ontem uma nota oficial, na qual diz que estuda os recursos cabíveis contra a decisão da 3ª Vara Cível de Americana, que indefer