Após dois dias de reuniões junto aos países que abrangem todo o bioma amazônico, realizados nessa terça (8) e quarta-feira (9), em Belém (PA), os oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) aprovaram a Declaração de Belém.
Nesta declaração, os países compartilham compromissos e prioridades para enfrentarem, em conjunto, o desafio da proteção integral da Amazônia, ao mesmo tempo em que atuam para combater a pobreza e as desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável da região.
Entre as pautas descritas nos mais de 100 parágrafos, a declaração abrange desenvolvimento sustentável, saúde, exploração ilegal de madeira e recursos minerais, ciência e tecnologia e situação social das famílias que vivem na floresta, a proteção dos povos indígenas e proteção do bioma, sempre tendo em mente a redução das desigualdades e o combate à fome.
A meta desse tratado é gerar riqueza de forma a beneficiar o meio ambiente e as mais de 50 milhões de pessoas que vivem na região.
O documento destaca os povos indígenas e comunidades locais e tradicionais, além de dar atenção especial a mulheres e jovens, que são desproporcionalmente afetados pela degradação ambiental.
Em entrevista coletiva, após a aprovação do documento e encerramento do primeiro de dois dias de encontros da cúpula, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a reunião foi muito proveitosa e a mais importante entre os chefes de Estado da OTCA, movimentando não só os agentes estatais, mas diferentes áreas da sociedade civil.
Participaram dos dois dias de evento, a convite do presidente Lula (PT) chefes de Estado da Bolívia (Luis Arce), Colômbia (Gustavo Petro) e Peru (Dina Boluarte), a vice-presidente da Venezuela (Delcy Rodriguez), o primeiro-ministro da Guiana (Mark-Anthony Phillip), e os ministros de Relações Exteriores do Equador (Gustavo Manrique Miranda) e do Suriname (lbert Randim). É a quarta reunião dos países signatários do tratado — a primeira desde 2009.
Foram convidados também, representantes do Congo, República Democrática do Congo, Indonésia, São Vicente, Granadinas, França, Alemanha e a Noruega, além do presidente da COP28 e de representantes de bancos de fomento, como IBGE, BID, NBD (Banco dos Brics), entre outros.
