A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Nova Odessa está nas etapas finais do longo e exigente processo de licenciamento ambiental para o desassoreamento dos trechos críticos do Ribeirão Quilombo, que atravessa a cidade.
Graças a uma parceria viabilizada em 2022 pela Prefeitura, o serviço em si vai ser executado através do Programa Rios Vivos, do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado de São Paulo.
Até o momento, a Prefeitura já dispõe da parceria garantida com o programa estadual, além das licenças de intervenção nas APPs (Áreas de Preservação Permanente) nos três trechos de “entrada” das máquinas e caminhões que vão fazer o desassoreamento (nas alturas dos jardins São Jorge, Flórida e Fadel). Tais licenças foram emitidas junto à Cetesb.
“Aguardamos agora a finalização de um laudo com as análises da composição das amostras do lodo a ser dragado do rio, para dar entrada no pedido de licenciamento da área de transbordo desse material, também na Cetesb. A partir da emissão desse último documento, vamos entregar todo esse licenciamento para o DAEE, para inclusão no cronograma de trabalho do Rios Vivos”, explicou a diretora de Meio Ambiente, Daniela Helena Fávaro.
Segundo a bióloga, os três trechos a serem desassoreados “foram escolhidos a dedo”. “Indicamos os trechos em que o rio corta a mancha urbana e onde ele transborda mais frequentemente, ou seja, são os pontos em que temos maior necessidade de aprofundamento da calha através do desassoreamento”, explicou.
Após o desassoreamento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente vai promover o reflorestamento da mata ciliar dos três trechos beneficiados, eliminando as clareiras existentes hoje nestes locais. “Além disso, sem o processo erosivo das margens dos trechos reflorestados, também diminuímos os riscos de transbordo do rio”, lembrou a profissional.
Desde a inserção de Nova Odessa no Programa Rios Vivos, técnicos do DAEE já realizaram três vistorias nos trechos do Ribeirão Quilombo indicados pela equipe técnica da Prefeitura.
O ciclo 2023-2024 do Programa Rios Vivos foi lançado no último dia 05/06/2023. A iniciativa está inserida no Plano Estadual de Meio Ambiente, do Governo do Estado, e visa a revitalização de margens e despoluição de 240 cursos d’água, com a retirada de sedimentos, o que auxilia no combate a inundações e garante mais água e qualidade de vida para a população. A estimativa de investimento anual para esse ciclo é de R$ 172 milhões, que tem potencial para atender aproximadamente 130 municípios paulistas.
Segundo a Secretaria de Obras e a Defesa Civil Municipal, historicamente, os bairros mais afetados pelos alagamentos pontuais do Ribeirão Quilombo no verão – e, portanto, as prioridades para os serviços de desassoreamento e limpeza da calha e margens do ribeirão – são os jardins São Jorge, Flórida e Fadel/Vila Azenha. Mas o cronograma final dos trabalhos, ainda vai ser definido e divulgado pelo DAEE. Não há previsão de quando serão revelados os municípios contemplados nesta segunda etapa do programa.
