O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia (PV), anunciou ontem medidas para o que chamou de “enfrentamento” das queimadas, principalmente nas plantação de cana de açúcar.
Anteontem à noite mais uma queimada às margens da SP-304 podia ser vista de vários pontos da cidade.
A prefeitura informou que a ocorrência de queimadas coincide com a transferência da responsabilidade das áreas entre as empresas Usina Furlan e os grupos Raizen e São Martinho.
Entre as ações anunciada estão o uso de duas equipes com drones pela Guarda Municipal e pela Defesa Civil, além das viaturas no monitoramento dos canaviais.
Como a fiscalização e autuação de multas relacionadas a esse tipo de crime ambiental são de responsabilidade da Polícia Ambiental Estadual e da Cetesb, a prefeitura oficiou os dois órgãos competentes, notificando também o Ministério Público do Meio Ambiente e o Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente). Além disso, o município solicitou uma posição de alerta maior ao Corpo de Bombeiros e Defesa Civil do Estado. As empresas privadas envolvidas, responsáveis pelas áreas vulneráveis, também foram notificadas.
Outra medida adotada foi a proibição da entrada e circulação de caminhões de cana na cidade, por meio de decreto municipal, em virtude dos danos causados à malha asfáltica e equipamentos viários.
Andia determinou ainda, com urgência, o estudo de uma legislação específica que possa conceder ao município outras ferramentas para a autuação de multas aos responsáveis, assim como restrições ao cultivo canavieiro, principalmente nas margens de rodovias – uma vez que Santa Bárbara não conta mais com nenhuma usina produtora de açúcar e álcool, de acordo com a prefeitura.
As empresas e os órgãos estaduais não foram localizados ontem à noite para comentar as medidas.
